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resultados

Abandono Afetivo. Dano Moral. Indenização.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 09/01/2025

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Guarda Compartilhada. Regulamentação de Visitas. Alimentos.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 09/01/2025

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Regulamentação de Visitas. Convivência Familiar. Paterno Filial.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 08/01/2025

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Ação de Divórcio. Direito Potestativo Incondicionado.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 07/01/2025

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Cônjuge Sobrevivente. Herdeiro Pós-Morto. Inconformismo de Herança.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 07/01/2025

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Alimentos Provisórios. Ex-cônjuge. Dependência Econômica.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 07/01/2025

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Guarda Unilateral. Regulamentação de Convivência. Alimentos.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda Unilateral

Data de Publicação: 06/01/2025

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Divórcio. Partilha de Bens. Meação.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 03/01/2025

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Regulamentação de Visitas. Alienação Parental. Modificação de Guarda.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 19/12/2024

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Partilha de Bens. Reconhecimento e Dissolução.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 19/12/2024

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