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resultados

Ação de Inventário. Extrajudicial. Consenso entre os Herdeiros.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 17/09/2025

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Conversão de Divórcio. Consensual e Litigioso. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 16/09/2025

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Fixação de Pensão. Alimentos ao Cônjuge. Divórcio Litigioso.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 16/09/2025

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Ação de Guarda Provisória. Avoenga Materna. Proteção ao Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 16/09/2025

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Pensão por Morte. União Estável. Prova Testemunhal.

Tribunal: TRF-3

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 16/09/2025

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Guarda Compartilhada. Regulamento de Visitas. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 15/09/2025

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Partilha de Bens. União Estável. Acordo Extrajudicial.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 12/09/2025

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Revisão de Guarda Fixada. Unilateral para Genitora. Conciliação.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 12/09/2025

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Alimentos Avoengos. Caráter Subsidiário. Inadimplência do Genitor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 12/09/2025

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Habilitação de Herdeiro. Dispensa de Inventário. Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 12/09/2025

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