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resultados

Maternidade Socioafetiva. Convivência. Regulamentação de Guarda.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 07/01/2026

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Perda do Poder Familiar. Genitora falecida durante o trâmite processual e genitor preso. Guarda negada para avó paterna. Falta de convívio com os netos.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Poder Familiar Guarda

Data de Publicação: 06/01/2026

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Guarda Unilateral. Genitor Apresenta Violência Doméstica. Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 06/01/2026

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Regulamentação de visitas. Aumento de mais um dia de convivência dos filhos com o genitor. Moradia com a mãe.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Visitas e moradia Direito de convivência dos filhos com ambos genitores

Data de Publicação: 05/01/2026

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Alimentos Provisórios. Guarda Compartilhada. Acordo em Audiência.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 05/01/2026

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Teste de DNA. Aferição de Paternidade. Dano Moral.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 02/01/2026

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Ação de Guarda. Avoenga Paterna. Direito de Visitas da Genitora.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 02/01/2026

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Abandono afetivo. Indenização por dano material e dano moral. Não comprovação de indícios de danos psicológicos.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Abandono afetivo Indenização cível

Data de Publicação: 31/12/2025

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Concessão de Curatela. Incapacidade na Vida Civil. Perícia Médica.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 31/12/2025

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Adoção à brasileira. Casal não inscrito no Cadastro Nacional de Adoção. Criança adotada de forma irregular.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Cadastro Nacional de Adoção ECA

Data de Publicação: 31/12/2025

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